ARTIGO - Afinal, vamos reformar o quê?

Procuro entender porque tanto se discute sobre reformas. Parece que virou moda. Fala-se em reforma tributária, reforma trabalhista, reforma previdenciária, reforma política, reformas e mais reformas.

Posso até estar enganado, mas acredito que o melhor seria começar tudo do zero, pois fico com medo do monstro que pode ser criado, tentando remendar algo que nunca funcionou.

Um exemplo do que pode acontecer numa reforma é o caso da COFINS e do PIS.

Sob a falsa idéia de que seria o começo de uma grande reforma tributaria, e, com a justificativa de não haver perdas significativas de receitas “podendo comprometer os programas sociais do Governo”, criaram uma alíquota muito maior para as empresas tributadas com base no Lucro Real. Estas empresas recolhiam o PIS e COFINS nas alíquotas de 0,65% e 3,00% respectivamente, sobre o faturamento, passaram a recolher 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS, num sistema de apuração semelhante ao ICMS (Débito e Crédito). As empresas mais prejudicadas por esse sistema foram as Prestadoras de Serviço, que não possuem créditos suficientes. Em conseqüência disso a arrecadação dessas duas contribuições foram as que mais cresceram em comparação com outros impostos e contribuições administrados pela Receita Federal.

Tenho absoluta certeza de que não adianta gastarmos energia discutindo, o quê e quando reformar, enquanto não elaborarmos um projeto de longo prazo para o Brasil.

Enquanto nossas lideranças não sentarem à mesa, sem a necessidade de mostrar que o partido A, ou o partido B, têm o melhor projeto para nosso país. O que assistimos e “consentimos” é uma verdadeira guerra de interesses. Não culpo somente nossos políticos por isso, pois eles também são reféns de um sistema que eles próprios criaram e agora não sabem como fazer para sair dele. Ou seja, o partido vencedor, quando chega ao poder, esquece a maioria dos projetos iniciados pelos governos anteriores, que por mera coincidência, não eram dos seus próprios partidos ou aliados, e, por isso considerado ruins, para mostrar aos eleitores, que seu partido é muito melhor que o outro. Resultado: Milhões de reais desperdiçados em projetos inacabados.

E o que dizer da Reforma Tributária. Qualquer administrador que estiver no poder tentará criar mecanismos que façam a arrecadação aumentar. É claro que o lobby dos setores mais fortes acabará conseguindo alguns benefícios em detrimento da maioria dos setores produtivos. E isso acontece porque nossa Constituição criou vários mecanismos que vinculam os gastos ao valor das receitas obtidas. Ou seja, o governo não consegue gerar superávit suficiente para os investimentos necessários ao crescimento de nosso País e acaba gastando muito mal os recursos arrecadados.

Nossos Estados estão totalmente endividados e sem recursos para investimentos, gerando a chamada “Guerra Fiscal”. A maioria dos nossos municípios está literalmente quebrada – vivem dos minguados repasses da União. E ainda se fala em criarem mais Estados e Municípios.

De nada adiantará fazermos “remendos”, pois é isso que acontecerá com as chamadas “reformas”, enquanto não fizermos uma profunda mudança política, com a participação de todos os setores da sociedade, e, um novo Pacto Federativo com uma melhor distribuição da arrecadação entre União, Estados e Municípios. Só assim, com um sistema político forte e independente, com partidos comprometidos com os anseios da população é que conseguiremos construir um novo País.

Se não começarmos agora, nossos filhos e netos pagarão muito caro por nossa omissão.